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A Rede de Autarquias Participativas (RAP) anuncia o lançamento da 9.ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação, uma iniciativa que visa reconhecer, valorizar e disseminar práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas pelos municípios e freguesias portugueses membros da Rede.

O Município de Tavira, em parceria com a Associação Oficina, acaba de disponibilizar o Guia de Disseminação dos Jardins Alimentares de Tavira, uma publicação que documenta uma experiência inovadora de articulação entre participação cidadã, sustentabilidade ambiental e gestão colaborativa de espaços públicos.

Acaba de ser lançado o Guia Prático das Assembleias de Cidadãos, da autoria de Nelson Dias e editado pela Associação Oficina, com o propósito de apoiar os membros da Rede de Autarquias Participativas interessados nesta ferramenta de participação. 

Terminou ontem o processo eleitoral para a eleição da Presidência da Rede de Autarquias Participativas (RAP) para o mandato de 2026–2027.

Concluído o período de votação, registou-se a participação dos membros da Rede, tendo o resultado determinado a eleição da única lista concorrente (Lista A), com 100% dos votos validamente expressos, não se tendo verificado qualquer voto em branco.

A Rede de Autarquias Participativas (RAP) informa que se encontra definido o processo eleitoral para a eleição da nova Presidência, relativa ao mandato de 2026 e 2027.

Caros colegas e amigos, ao terminar o meu mandato como Presidente da Câmara Municipal de Valongo — e, com ele, a minha responsabilidade na presidência da Rede de Autarquias Participativas — não poderia deixar de vos dirigir uma palavra de sincero apreço e reconhecimento.

Foi apresentado publicamente, no âmbito da Festa da Juventude 2025 de Tavira, o Guia de Cidadania em Ação. Esta publicação tem como objetivo explicar, de forma acessível e rigorosa, o que significa ser cidadão em Portugal, como funciona o Estado e quais as oportunidades de participação na vida pública.

A 7.ª edição do Orçamento Participativo do Concelho da Lagoa que, pelo segundo ano, é aberta a toda a comunidade, registou um número recorde de ideias apresentadas. Foram 507 as propostas que, após análise por parte da Comissão de Análise Técnica, composta por um técnico de cada unidade orgânica, da autarquia e por representantes das juntas de freguesias do concelho, foram fundidas em 24 projetos a votação.

Santiago acolherá, em 2026, o 8º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos, um evento que reunirá representantes de diferentes municípios e especialistas em democracia participativa de Espanha e Portugal.