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A Rede de Autarquias Participativas comemora uma década de existência em 2024 e celebra esta ocasião especial com um conjunto de atividades, entre as quais a realização da 8ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação. Este prémio, atribuído anualmente, visa reconhecer e incentivar iniciativas que promovam a participação pública em Portugal.

Foi esta semana apresentado, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, o Orçamento Participativo do Funchal 24/25 (OPF). Uma edição que tem um reforço de mais 10% – 50 mil euros – em relação a anterior, que era de 550 mil, como explicou a presidente da autarquia.

Odemira dá início a um novo ciclo do Orçamento Participativo (OP 2024), que pretende potenciar a participação, envolver e legitimar os cidadãos a criarem respostas específicas às necessidades e desafios que enfrentam nas suas comunidades através da apresentação e votação de propostas de investimentos e projetos, a concretizar pelo Município, no valor global de 300 mil euros. 

O protocolo assinado prevê o estreitamente da cooperação entre municípios portugueses e franceses no que concerne à promoção da democracia e da participação pública.

A Rede de Autarquias Participativas volta a lançar uma nova edição do Prémio de Boas Práticas de Participação. Candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 7 de junho.

“Inclusão Digital para Todos”, um projeto de tipologia “Supra Freguesia”, relativo à edição de 2022 do Orçamento Participativo de Torres Vedras, foi inaugurado no passado dia 24 de fevereiro.

O 5º Encontro Ibérico de Orçamento Participativo teve lugar em outubro de 2021, em Cascais, Portugal. Nessa ocasião, o Município de Vic, localizado na Catalunha, assumiu o compromisso de organizar a 6ª edição deste evento de cooperação entre Portugal e Espanha.

O Programa Rede Social foi criado há 26 anos, como forma de incentivar os organismos do setor público, instituições solidárias e outras entidades que trabalham na área da ação social, a conjugarem os seus esforços para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão.