A REDE DE AUTARQUIAS PARTICIPATIVAS APOSTA NA CRIAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS DE TRABALHO

O ciclo autárquico pode estar a chegar ao fim, mas a necessidade de aproximar, cada vez mais, o poder local dos cidadãos não está. Guiadas por essa missão, nove autarquias de vários pontos do país estiveram, na semana passada, no Algarve, para discutirem novas formas de todos participarem na discussão – e decisão – sobre o futuro das cidades, aldeias e vilas.

Este encontro foi promovido pela Rede de Autarquias Participativas e decorreu na Universidade do Algarve, em Faro.

Durante dois dias, as Câmaras Municipais de Valongo, Lourinhã, Torres Vedras, Cascais, Odemira, Lagoa, São Brás de Alportel e Tavira, bem como a União de Freguesias de Massamá e Monte Abrão (Sintra), discutiram novas ferramentas que potenciem a participação dos cidadãos.

No final do encontro, em entrevista ao Sul Informação, Nelson Dias, da associação Oficina, que assume a secretaria técnica desta rede, explicou que a ideia foi ir «além dos Orçamentos Participativos», um instrumento já bastante conhecido – e utilizado.

«Tivemos aqui autarquias que apontaram, por exemplo, a fragilidade nos processos de consulta pública que, por vezes, são pouco conhecidos. A divulgação é o que é estritamente obrigatório por lei, mas não chega às pessoas», enquadrou.

Assim, desta reunião saiu um compromisso: criar um guião de orientação para que as autarquias desenvolvam melhor os processos de consulta pública, uniformizando e alargando a participação, o que pode passar, por exemplo, por encontros.

Além disso, outra das ideias passa por, nas autarquias que têm Conselhos Municipais de Crianças (casos de Valongo e Torres Vedras), criar uma nova ferramenta de trabalho de auxílio para que as crianças possam formular melhor as suas propostas.

Isto poderá servir, também, como incentivo para que outras autarquias criem estes Conselhos Municipais de Crianças.

Este foi, nas palavras de Nelson Dias, um encontro «muito rico», no qual também a questão dos Orçamentos Participativos foi debatida para ser melhorada.

Apesar de ser um instrumento já usado em grande parte das autarquias, há sempre espaço para melhorar. «Uma das ideias que tivemos foi ajudar as pessoas a explicar e a formular melhor a proposta que fazem para o Orçamento Participativo. Não ficar só por aquela frase: “arranjar o jardim”», explicou.

Daí que será criado um kit «para que um munícipe seja capaz de formular, de forma mais completa, uma proposta para um OP», adiantou.

Este foi o último encontro da Rede de Autarquias Participativas antes das Eleições Autárquicas de 12 de Outubro. Seja qual for o resultado, já se está a trabalhar num plano de atividades para os próximos anos.

«A Rede tem 10 anos, já passou por vários ciclos eleitorais, passará por um novo e continuará», concluiu o sociólogo Nelson Dias.

Notícia da autoria de Pedro Lemos, do Jornal "Sul Informação". Veja a notícia completa neste endereço.