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Índice de Qualidade dos Orçamentos Participativos

A significativa disseminação de Orçamentos Participativos tem colocado desafios ao nível dos atributos metodológicos e deliberativos destes processos, aspetos essenciais para a sua credibilização e sustentabilidade. Atenta a esta situação, a Rede de Autarquias Participativas promoveu um debate entre os seus membros, com o objetivo de estabelecer parâmetros de exigência que estas iniciativas devem assegurar, como salvaguarda de um crescimento sustentado e uma afirmação progressiva na sociedade. O trabalho realizado conduziu à criação de um Índice de Qualidade dos Orçamentos Participativos (IQOP), composto por 13 princípios e 50 indicadores. Estes foram pensados de forma a respeitar a salutar diversidade metodológica e a inovação dos processos, não deixando de desafiar cada iniciativa a um exercício de autorreflexão crítica, capaz de elevar os respetivos horizontes de ambição.

Para conhecer e experimentar o IQOP clique aqui https://op-index.com.

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Participa Mais - Dez Passos para a Conceção de Sistemas de Participação

Os regimes democráticos têm vindo a enfrentar um enfraquecimento contínuo do envolvimento ativo das pessoas na tomada de decisões. Trata-se de um dado de enorme relevância, na medida em que a participação cívica é uma dimensão essencial dos sistemas democráticos, por permitir ampliar a capacidade de resposta do Estado aos desafios complexos da sociedade e reforçar a confiança das pessoas nas instituições. Este desafio a todos convoca para a necessidade de encarar o envolvimento da comunidade como pedra de toque de um regime coeso, renovado e vibrante, o que implica passar de processos avulsos e de caráter instrumental, para a constituição de sistemas de participação mais amplos e inclusivos. Entende-se por Sistema de Participação um modelo de organização que reúne, de uma forma estruturada e sob uma visão comum, as iniciativas de participação pública promovidas por uma entidade, criando unidade e reforçando as articulações entre essas, ao mesmo tempo que permite à sociedade, na sua diversidade, decidir de que forma pretende exercer a sua cidadania. Atenta a este desafio, a Rede de Autarquias Participativas desenvolveu a ferramenta “Participa Mais”. Trata-se de um instrumento pioneiro, composto por dez passos, que foi criado para apoiar as entidades da Administração Pública a conceberem os seus Sistemas de Participação.

Para mais informações, consulte a Secretaria Técnica da Rede, através do email rap@oficina.org.pt.

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Jogo "Quem Participa?"

É amplamente reconhecido que sem dispositivos concretos e intencionais as práticas de participação das cidadãs e dos cidadãos na elaboração das políticas públicas tendem a espelhar as sub-representações existentes numa dada realidade, diminuindo, assim, o seu potencial integrador e inclusivo. Atenta a esta tendência, a Rede de Autarquias Participativas criou um instrumento de autodiagnóstico sobre o caráter inclusivo de iniciativas promovidas por municípios e freguesias. Este assume-se como um jogo colaborativo, em formato de tabuleiro, a ser utilizado pelas equipas diretamente responsáveis pela condução de processos de participação cívica. Os “jogadores” são convidados a analisar 42 perfis pertencentes a grupos sociais tradicionalmente sub-representados e verificar se as metodologias que adotam são as mais ajustadas para garantir a participação dessas pessoas. “Quem participa?” não se fica pela análise de cada uma das situações identificadas, mas solicita a adoção de medidas para facilitar a inclusão dos indivíduos que não têm condições de acesso ao processo participativo.

Para mais informações, consulte a Secretaria Técnica da Rede, através do email rap@oficina.org.pt.

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A inclusão de grupos sub-representados nos processos participativos

Autores

Tatiane Serrano, Simone Júlio, Nelson Dias e Rafaela Cardita

Ano de publicação

2021

Descrição

Este livro expõe e analisa os dados coletados no âmbito de uma pesquisa-ação colaborativa, realizada com os membros da Rede de Autarquias Participativas (RAP), acerca da inclusão dos grupos sub-representados nos processos participativos. Os atores sub-representados são pessoas que pertencem a grupos sociais ou a territórios tradicionalmente menos presentes nas dinâmicas coletivas. O estudo assentou em duas linhas de pesquisa: autoavaliação e avaliação externa. A primeira consistiu na aplicação de um inquérito por questionário a todos os membros da RAP, através do qual puderam avaliar a inclusão desses atores nos processos participativos em curso. A segunda analisou o caráter inclusivo das páginas de Internet dedicadas à participação, que são propriedade das autarquias que integram a rede.

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Cuidadores do Território

Autores

Nelson Dias, Tatiana Urbanovik Brandimiller e Tatiane Serrano Dias

Ano de publicação

2024

Descrição

Cuidadores do Território é uma publicação que apresenta um conjunto de iniciativas em curso, em território nacional, essencialmente promovidas por autarquias, que assumem como traço comum a promoção de modelos de gestão colaborativa de bens públicos. Os exemplos expostos no livro abrangem uma variedade de contextos e áreas de atuação, que passam, entre outras, pela preservação ambiental, a manutenção e revitalização de espaços públicos, a gestão de recursos naturais e a promoção da segurança comunitária. Em cada caso, o papel ativo dos cidadãos foi fundamental para o sucesso das iniciativas, evidenciando que a participação é um elemento-chave para a sustentabilidade e a eficácia das políticas públicas. Edição: Rede de Autarquias Participativas e Oficina

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Biblioteca Humana

Autores

Marta Costa

Ano de publicação

2020

Descrição

A Biblioteca Humana (BH) funciona como um caleidoscópio da diversidade de uma determinada comunidade. Permite que participantes contactem com essa multiplicidade, a compreendam e a celebrem, dando voz e oportunidade para que umas e outros se façam ouvir. A BH facilita o diálogo construtivo e informal com pessoas que tradicionalmente são vítimas de ideias preconcebidas, discriminação ou exclusão social.

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Intervenções Integradas em Territórios Prioritários

Autores

Priscila Soares e Nelson Dias

Ano de publicação

2018

Descrição

O presente guia apresenta um conjunto de princípios orientadores para o desenvolvimento de intervenções integradas em territórios prioritários. Adicionalmente, esboça uma estratégia de ação, indicando áreas a privilegiar e atividades concretas a desenvolver. É ainda proposta uma metodologia de trabalho e delineada uma componente de monitorização e avaliação.

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Orçamentos Participativos

Autores

Nelson Dias e Vânia Martins

Ano de publicação

2016

Descrição

O presente guia pretende fornecer um conjunto de orientações e recomendações, assim como alertas para aspetos que devem ser considerados desde o momento da conceção da prática, até ao seu arranque e implementação efetiva. Pretende-se com isto criar um documento de suporte, que deverá ser adaptado consoante o local e os recursos onde será experimentado o Orçamento Participativo.

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Fórum Concelhio para a Promoção da Saúde

Autores

Nelson Dias e Simone Júlio

Ano de publicação

2016

Descrição

A implementação de um Fórum Concelhio para Promoção da Saúde no concelho de Cascais, com o objetivo, entre outros, de definir uma Estratégia Local de Promoção de Saúde recorrendo à participação pública através de Plenários Locais, pode ser considerada uma prática pioneira em Portugal. Como tal, este guia pretende transmitir a metodologia por detrás da prática, para que seja possível a sua replicabilidade noutro contexto.

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Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil

Autores

Rejane Lucena

Ano de publicação

2016

Descrição

Neste guia serão dados a conhecer os passos essenciais para a implantação destes Núcleos e entender que a sua finalidade é agregar ações de Proteção Civil junto da população. Nestes participam pessoas voluntárias que contribuirão para o fortalecimento da equipa de Proteção Civil na escola, no bairro ou em territórios mais vastos.

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Roteiro para a Promoção de um Plano de Desenvolvimento Local

Autores

Maria João Freitas

Ano de publicação

2016

Descrição

Ao longo deste guia serão dados a conhecer alguns tópicos que irão ajudar a compreender os passos para a implementação de um diagnóstico e plano de desenvolvimento local, com recurso à participação dos atores mais relevantes do território.

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Roteiro para uma Revisão Participada do Plano Diretor Municipal

Autores

Maria João Freitas

Ano de publicação

2016

Descrição

Este guia dá a conhecer alguns tópicos que irão ajudar a compreender os passos para a implementação de uma revisão participada do Plano Diretor Municipal.

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