Este livro resulta de um trabalho de pesquisa desenvolvido pela Rede de Autarquias Participativas, que permitiu sinalizar e caracterizar um conjunto de doze iniciativas em curso, em território nacional, essencialmente promovidas por autarquias, que assumem como traço comum a promoção de modelos de gestão colaborativa de bens públicos. Os exemplos expostos não esgotam o universo destas práticas, mas ilustram, de modo muito claro, formas possíveis de cooperação entre governos locais e comunidades, que resultam em benefícios tangíveis para o bem-estar coletivo, a sustentabilidade ambiental e a governação democrática.
Os exemplos expostos no livro abrangem uma variedade de contextos e áreas de atuação, que passam, entre outras, pela preservação ambiental, a manutenção e revitalização de espaços públicos, a gestão de recursos naturais e a promoção da segurança comunitária.
Em cada caso, o papel ativo dos cidadãos foi fundamental para o sucesso das iniciativas, evidenciando que a participação é um elemento-chave para a sustentabilidade e a eficácia das políticas públicas.
Com esta publicação, a Rede de Autarquias Participativas continua a trabalhar para a valorização de boas práticas em curso, ao mesmo tempo que proporciona um quadro de reflexão sobre essas e disponibiliza um recurso valioso para que outras entidades possam seguir este caminho. As iniciativas em apreço são perfeitamente replicáveis e adaptáveis a diferentes realidades e desafios.
O livro será publicamente apresentado no dia 17 de outubro, em Valongo, no âmbito da 23ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa. As pessoas interessadas em participar devem efetuar a inscrição na Conferência através do seguinte endereço.