SÃO CONHECIDOS OS VENCEDORES DA 8ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DE BOAS PRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO

A cerimónia de apresentação dos resultados da 8ª edição do Prémio de Boas Práticas de Participação teve lugar em Valongo, no âmbito da 23ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa, que decorreu entre 17 e 19 de outubro.

A Rede de Autarquias Participativas vai cumprir, no próximo mês de dezembro, 10 anos de existência e de funcionamento ininterrupto. Trata-se de um motivo de celebração, razão pela qual a última edição do prémio pretendeu distinguir diversas iniciativas, nomeadamente: a melhor prática da década, a menção honrosa para uma boa prática municipal, a menção honrosa para uma boa prática de freguesia, bem como o galardão para a melhor prática inclusiva de grupos sub-representados.   

Na presente edição, a Secretaria Técnica recebeu 18 candidaturas de várias autarquias, demonstrando o crescente interesse e empenho na promoção de práticas participativas a nível local. Essas foram avaliadas por um júri composto por personalidades de destaque nas áreas de administração pública, educação de adultos, cidadania ativa e democracia participativa, nomeadamente:

• Adrià Duarte, Coordenador do Observatório Internacional de Democracia Participativa, Barcelona;
• António Fragoso, Professor Catedrático e Diretor do Centro de Investigação em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária da Universidade do Algarve; 
• Luísa Neto, Presidente do Conselho Diretivo do INA – Instituto Nacional de Administração, I.P.;
• Pedro Calado, Diretor do Programa Cidadãos Ativos/European Media and Information Fund da Fundação Calouste Gulbenkian.

A avaliação das candidaturas é um trabalho bastante exigente e minucioso, cabendo aos elementos do júri classificar cada prática com base em doze critérios, a saber: 

• Pertinência dos objetivos da prática;
• Adequação da metodologia aos objetivos da prática; 
• Adequação da metodologia à participação de grupos sub-representados;
• Adequação dos recursos mobilizados para o desenvolvimento da prática;
• Adequação da estratégia de comunicação associada à promoção da prática;
• Carácter inovador da prática; Capacidade de transferibilidade da prática para outros contextos;  
• Dimensão educativa e formativa da prática;
• Impactos produzidos com a prática ao nível externo, na sociedade;
• Impactos produzidos com a prática a nível interno, na autarquia; 
• Contributos da prática para a inclusão de grupos sub-representados; 
• Metodologia utilizada para assegurar a avaliação da prática

Concluída a análise das candidaturas, o júri ditou os seguintes resultados:

• Melhor prática da década – Orçamento Participativo de Cascais, do Município de Cascais; 
• Menção honrosa para boa prática municipal – Projeto participado em comunidades desfavorecidas na promoção de habitação pública (1º Direito), do Município da Maia;
• Menção honrosa para boa prática de freguesia – Orçamento Participativo Jovem, da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão; 
• Melhor prática inclusiva – o prémio foi atribuído, ex aequo, ao Projeto participado em comunidades desfavorecidas na promoção de habitação pública (1º Direito) e ao Labic MaiaINCLUI – Anta, ambas promovidas pelo Município da Maia.

Conheça todas as práticas concorrentes e os resultados completos desta oitava edição do prémio.

Estas distinções constituem uma oportunidade para reconhecer o trabalho das autarquias que se destacam na implementação de boas práticas de participação, promovendo um maior envolvimento dos cidadãos nas decisões que afetam as suas comunidades.

A Rede de Autarquias Participativas congratula-se, assim, por continuar a desempenhar um papel crucial na disseminação e valorização da democracia participativa em Portugal.