Torres Vedras acolheu o VII Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos

Organizado pelo Município de Torres Vedras, em parceria com a Oficina, a Rede de Autarquias Participativas, o OIDP (Observatório Internacional de Democracia Participativa) e a Coglobal, contou com participantes não apenas oriundos de Portugal e Espanha, mas também de outros países, nomeadamente de Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Argentina, tendo se constituído como uma oportunidade para partilhar boas práticas, refletir sobre os desafios e oportunidades da Democracia Participativa e fortalecer a cooperação ibérica em torno da Participação.

Na sessão de abertura do evento esteve presente a presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Laura Rodrigues, que sublinhou na ocasião o facto de os orçamentos participativos serem relevantes instrumentos de aprofundamento da Democracia Participativa e espaços de construção de uma cidadania ativa. Laura Rodrigues aproveitou também na sua alocução para recordar que em Torres Vedras tem sido construído um modelo de governança aberto ao diálogo e que pretende ser o mais integrador possível, tendo a este propósito dado os exemplos da criação da tipologia “Ideia Jovem” no Orçamento Participativo municipal bem como do Conselho das Crianças.

Já a presidente da Câmara Municipal de La Garriga e da Associação Catalã de Municípios, Meritxell Budó i Plá, destacou o facto de os orçamentos participativos contribuírem para diminuir o distanciamento entre eleitores e eleitos e, assim, aumentarem a confiança das populações nos decisores políticos. Dando o exemplo do que se tem passado na Catalunha, referiu igualmente que o aumento dos processos políticos participativos tem levado a ação municipal a ir ao encontro dos interesses das populações. 

Ainda na sessão de abertura do VII Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos usou da palavra o presidente da Rede de Autarquias Participativas, José Manuel Ribeiro, que, na sua intervenção, enalteceu o papel dos orçamentos participativos, três décadas após a sua criação no Brasil, na diminuição do alheamento dos cidadãos em relação aos problemas das respetivas comunidades. Também segundo palavras de José Manuel Ribeiro, esses instrumentos de política participativa têm contribuído para melhorar a qualidade das decisões públicas, sendo que as mesmas, quando tomadas com proximidade às populações, revelam-se mais eficazes. 

Ao longo dos três dias do evento a temática do mesmo foi alvo de reflexão sob diversas prismas, o que foi efetuado principalmente mediante a realização de um conjunto de cinco painéis, nomeadamente: “Orçamentos Participativos de Portugal e Espanha – Desafios, emergências e limites”, que contou com as participações de Nélson Dias e de Francisco Francés e a moderação de Ana Umbelino (vereadora da Participação e Cidadania da Câmara Municipal de Torres Vedras); “Como e porquê fazer avaliação dos Orçamentos Participativo”, que contou com as participações de Isabel Xavier Canning (diretora do Departamento de Cidadania na Câmara Municipal de Cascais), de Patricia Leiva (do Departamento de Psicologia Social, Trabalho Social, Antropologia Social e Estudos da Ásia Oriental da Universidade de Málaga) e de Catarina Louro (vereadora da Participação Cidadã da Câmara Municipal de Leiria) e a moderação de David Margarido (adjunto do presidente da Câmara Municipal da Lourinhã); “Orçamentos Participativos inclusivos e participação de grupos sub representados”, que contou com as participações de Élia Llorens (técnica de Participação Cidadã do Município de Alcoi), de Susana Gomes (diretora do Departamento de Cultura e Cidadania da Câmara Municipal de Valongo), de Romana Santos (técnica superior no setor de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Grândola) e de Susana Santos (vereadora da Câmara Municipal de Odivelas) e a moderação de Andrés Falck (diretor executivo e cofundador da Coglobal); “Bairros Participativos”, que contou com as participações de José de Carvalho Ferreira (diretor de Departamento de Desenvolvimento Local, Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa da Câmara Municipal de Lisboa), de Eva Laporta (técnica de Participação Infantil) e de Carla Ramírez (técnica de Participação no Distrito de Gràcia) e contou com a moderação de Adrià Duarte (coordenador do Observatório Internacional de Democracia Participativa); e “Experiências de práticas e participantes em Orçamentos Participativos (casos de sucesso, desafios, ensinamentos)”, que contou com as participações de Elena Muñoz Echeverría (conselheira para a Participação Cidadã de Rivas-Vaciamadrid), de Feliu Fusté Cano (técnico de participação cidadã e intervenção comunitária do Município de Vic) e de Hélder Guerreiro (presidente da Câmara Municipal de Odemira) e a moderação de Nelson Dias. De referir também, a propósito dos momentos de caráter mais reflexivo do VII Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos, a apresentação de uma comunicação por Gustavo Cardoso (professor catedrático do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa), que abordou a “Comunicação, desinformação e democracia no Espaço Ibérico”.

Para além dos já mencionados, outros momentos constituíram o programa do evento, sendo de realçar desses o de realização de um jogo de participação e colaboração que incidiu na temática da habitação e no qual os participantes foram desafiados a pensar em soluções para um problema transversal, bem como a realização de uma sessão do Conselho das Crianças, em que foi dinamizado um “mini Orçamento Participativo”, ao qual a Câmara Municipal alocou uma verba de 2.000 euros - tendo no mesmo a proposta “Caixa de brincar” (que consiste na colocação na Praça Machado Santos de uma caixa com brinquedos aos quais as crianças possam aceder) sido a proposta vencedora.

De referir ainda do VII Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos: a apresentação no Centro de Artes e Criatividade do projeto “Encosta”; a realização de roteiros pedonais em Torres Vedras, em que os participantes tiveram oportunidade de experimentar a perspetiva de pessoas cegas ou com baixa visão e de crianças; a realização de um workshop de “foto voice”, que permitiu revisitar a exposição Pela Lente da Liberdade, de Eduardo Gageiro, e a partir dela construir novas imagens numa performance colaborativa; e a execução de uma performance coletiva com búzios de barro, simulando os sons dos moinhos de vento característicos da região Oeste.