OFICINA CRIOU UM ÍNDICE PARA AVALIAR A QUALIDADE DOS ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS

Atenta aos desafios que a significativa disseminação dos Orçamentos Participativos tem colocado, sobretudo em relação à consistência metodológica e deliberativa destes processos, a Oficina decidiu criar um Índice que servirá de auxílio à autoavaliação da qualidade das iniciativas.

O trabalho teve como base a Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos, criada em 2017, no âmbito de uma sessão colaborativa que envolveu diversos membros da Rede de Autarquias Participativas. Essa foi redigida com o objetivo de estabelecer os princípios essenciais que as entidades devem salvaguardar nos respetivos processos, independentemente das diferenças que entre esses possam existir.

O principal propósito deste trabalho foi, à época, disponibilizar um referencial de orientação para as autarquias interessadas em desenvolver iniciativas desta natureza, visando, assim, contribuir para a qualificação e crescimento sustentado das mesmas.

Passados cerca de seis anos, a Oficina retomou a Carta de Qualidade e definiu unidades de medida que permitem avaliar o cumprimento dos treze princípios definidos então. Deste trabalho resultaram cinquenta indicadores. Estes foram pensados de forma a respeitar a salutar diversidade metodológica dos processos, não deixando de desafiar cada iniciativa a um exercício de autorreflexão e autoquestionamento, que permita, no limite, elevar os respetivos horizontes de ambição. 

Juntos, os indicadores formam o Índice de Qualidade dos Orçamentos Participativos (IOQP). Este servirá de referencial para que cada entidade avalie o seu orçamento participativo e consiga perceber em que dimensões se torna necessário investir mais esforços no sentido de melhorar continuamente o processo.

De forma a facilitar o acesso a esta ferramenta, a Oficina criou uma página de Internet específica, inicialmente disponível em português e inglês, onde qualquer entidade poderá registar a sua iniciativa e efetuar o exercício de autorreflexão. A resposta a cada indicador poderá ser acompanhada do registo de observações ou reflexões a não esquecer. Os resultados serão exportados em formato de relatório.

Numa segunda fase deste trabalho, a Oficina alimentará este recurso com boas práticas ou exemplos inspiradores associados aos diferentes princípios e indicadores que compõem o IQOP.

A apresentação do IQOP terá lugar no próximo dia 19 de outubro com a participação de diversas autarquias portuguesas.