AUTARQUIAS APOSTAM NA CRIAÇÃO DE SISTEMAS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

“Participa Mais” é o nome do instrumento concebido pela Oficina para apoiar as entidades da Administração Pública, em particular as autarquias, a conceberem os seus sistemas de participação.

Esta ferramenta de trabalho foi apresentada e testada em Torres Vedras, no Centro de Artes e Criatividade, numa sessão que contou com a adesão de autarquias de norte a sul do país, mobilizadas pelo interesse em aprofundar as respetivas estratégias de participação pública.

Segundo Nelson Dias, da Oficina, o “Participa Mais” é um instrumento extremamente inovador, composto por dez fases, ao longo das quais as Autarquias realizam o diagnóstico das iniciativas de participação que promovem, avaliam as fragilidades existentes, identificam as ações necessárias à consolidação da participação como uma aposta estratégica da entidade e as diligências que devem assegurar para reforçar uma cultura institucional mais vocacionada para o envolvimento dos cidadãos na gestão dos bens-comuns.

De acordo com Nelson Dias, a primeira parte deste trabalho consistiu na definição do próprio conceito de sistema de participação e das determinantes que permitem medir a sua materialização. Trata-se de uma designação que tem vindo a ser utilizada em diversos meios, muitas vezes de uma forma vaga e aleatória, não permitindo uma precisão concetual mais rigorosa e uma métrica que a torne mensurável. Esse trabalho foi agora realizado com o “Participa Mais”, fornecendo às autarquias um enquadramento teórico sobre o tema, mas também um guião prático estruturado que permite a sua operacionalização.

Cada entidade recebeu, assim, um kit composto por três brochuras, com orientações para a realização do exercício, bem como um tabuleiro, no âmbito do qual podem seguir as fases propostas e registar as conclusões a que chegam.

Ana Umbelino, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, que acolheu o evento, referiu que "este se constituiu como um contexto de aprendizagem colaborativa verdadeiramente privilegiado! O instrumento que foi apresentado revoluciona a nossa forma de pensar o lugar da participação no quadro das políticas públicas. A metáfora do sistema tem um elevado valor heurístico, que irá contribuir para ultrapassar a fragmentação organizacional que muitas vezes impera."

Ao longo dos próximos meses, a Oficina organizará outras sessões de apresentação do “Participa Mais”, em diferentes locais do país, como forma de capacitar as Autarquias para este trabalho.