FOI ELEITA A NOVA PRESIDÊNCIA DA REDE DE AUTARQUIAS PARTICIPATIVAS

Depois de um período para a apresentação de listas, decorreu entre os dias 17 e 18 de janeiro a votação para a eleição da nova Presidência da Rede. Esta terá um mandato de dois anos, até ao final de 2025.

A lista vencedora e única candidata ao processo eleitoral é presidida pelo Município de Valongo, juntamente com os Municípios de Braga, Cascais, Funchal, Fundão, Guimarães, Lagoa – Açores, Lagoa – Algarve Lourinhã, Mealhada, Maia, Odemira e Torres Vedras, e a União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, na qualidade de Vice-Presidentes.

Trata-se de uma equipa plural, que mantém uma aposta essencial na representação de todas as regiões do país. Esta Presidência assume como desafio, entre outros, continuar a contribuir para o aprofundamento e a qualificação dos processos de participação a nível local, no momento em que o país comemora 50 anos da revolução de abril de 1974.

Implícito ao desafio exposto, está a necessidade por todos assumida de reforçar o regime democrático, contrariando as tendências crescentes de populismo e radicalização da sociedade, de notícias falsas e de afastamento das pessoas da vida política, em particular dos mais jovens.

À sua escala, a Rede pretende contrariar estas dinâmicas, promovendo a cooperação entre autarquias de forma a ampliar os espaços de exercício da cidadania e o diálogo construtivo entre as instituições e as populações.

Do plano de trabalho para os próximos dois anos fazem parte, entre outras, as seguintes frentes de atuação: i) criação de novas ferramentas de trabalho, a disponibilizar às autarquias, com vista à autoavaliação e qualificação dos processos participativos; ii) produção de diversas publicações sobre metodologias de participação pública; iii) reforço da relação entre as práticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; iv) incremento à criação de sistemas de participação; v) capacitação dos recursos humanos das autarquias; vi) o lançamento de um novo portal da Rede.

A Rede de Autarquias Participativas é uma plataforma de colaboração, constituída em 3 de dezembro de 2014, que reúne um vasto grupo de membros, de todas as regiões do país. A Secretaria Técnica da Rede está a cargo da Oficina.