LIVRO “CUIDADORES DO TERRITÓRIO” FOI PUBLICAMENTE APRESENTADO

Este livro, lançado pela Rede de Autarquias Participativas e pela Oficina, assume-se como um contributo para a produção de conhecimento sobre diferentes formas de gestão participativa de bens públicos, atualmente em curso em Portugal.

A publicação “Cuidadores do Território – Parcerias entre Estado e Comunidade para a cogestão de bens públicos” resulta de um trabalho de investigação levado a cabo ao longo do último ano e meio e que teve como primeiro desafio mapear iniciativas de colaboração entre autarquias e cidadãos para a gestão conjunta de bens públicos.

Trata-se de um tema pouco conhecido, que escapa aos holofotes mais mediáticos e aos radares da academia, mas que deve merecer uma atenção muito particular pelas inúmeras reflexões que proporciona sobre a participação pública, a relação entre Estado e Comunidade, a promoção de serviços públicos e a sua relação com o reforço dos sistemas democráticos.

O trabalho levado a cabo permitiu identificar doze iniciativas no âmbito das quais cidadãos, mas também grupos, movimentos, escolas, associações e empresas colaboram com as suas autarquias na administração de bens coletivos, sendo este o fundamento dos autores para a designação de Cuidadores do Território, entendidos como indivíduos que dão o seu tempo e mobilizam as suas vocações e competências para cuidar de um património comum, que tradicionalmente cabe ao Estado assegurar no âmbito das suas atribuições e dos serviços que presta à comunidade.

As funções que esses desempenham são diversas e assumem diferentes formas ou designações, entre as quais “tutores”, “zeladores”, “soldados ambientais”, “guarda-rios”, “plantadores”, “padrinhos” e “madrinhas” do espaço público.

Os exemplos expostos no livro abrangem uma variedade de contextos e áreas de atuação, entre as quais (i) a monitorização do espaço público urbano e de equipamentos coletivos, de forma a contribuir para a sua boa manutenção e usufruto pleno; (ii) a ampliação da cobertura verde dos territórios, com a plantação de árvores e a criação ou melhoria de jardins públicos; (iii) o reforço da segurança das populações, através de ações de prevenção e combate a situações de catástrofe, como é o caso dos incêndios florestais; (iv) a monitorização e manutenção de áreas naturais, como rios e ribeiras, contribuindo para a sua preservação; (v) a valorização de património de interesse público, assegurando as condições de acesso e visitação do mesmo.

De acordo com os autores, estas práticas resultam num conjunto muito vasto de benefícios para a Administração Pública e para a Comunidade. Esses são, entre outros, a grande capacidade de mobilização cidadã, o combate à desinformação e ao populismo, a adoção partilhada de medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas, a melhoria do espaço público urbano e natural, a aproximação e a criação de confiança mútua entre Administração e cidadãos, um maior equilíbrio e racionalidade entre modelos de gestão de recursos e serviços públicos, o reforço dos espaços de aprendizagem ao longo da vida e a promoção do envelhecimento ativo.

Pelo exposto na publicação, as iniciativas de cuidadores configuram-se como um modelo inovador de governação colaborativa, que fortalece as capacidades do Estado, ao mesmo tempo que aprofunda a cidadania, promovendo um ciclo virtuoso de confiança mútua e responsabilidade partilhada, contribuindo, assim, para enfrentar a crise das democracias modernas.

O livro foi lançado em Valongo, no âmbito da 23ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa, perante um público muito diverso, tendo contado com a presença de José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas, dos autores e de três das iniciativas retratadas na publicação, em concreto o programa Tutores de Cascais, o programa Idosos Saudáveis e Ativos (Torres Vedras) e o projeto Plantar Lousada.

O livro encontra-se disponível para download no seguinte endereço.