9.ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DE BOAS PRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO
O Prémio destina-se exclusivamente às autarquias membros da RAP e tem como propósito incentivar o desenvolvimento de iniciativas participativas que promovam o envolvimento das cidadãs e dos cidadãos na elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas locais. As candidaturas devem corresponder a práticas desenvolvidas no período de 2024 a 2026 e que não tenham sido premiadas em edições anteriores.
Distinções a atribuir
Na presente edição, serão atribuídas as seguintes distinções:
- Prémio de melhor prática de participação, à candidatura primeira classificada;
- Menção honrosa, à(s) prática(s) segunda(s) classificada(s);
- Selo de melhor prática inclusiva, à candidatura com melhor avaliação nos critérios de participação de grupos sub-representados, distinção cumulável com qualquer outro prémio;
- Selo de boa prática de participação, a todas as candidaturas que igualem ou superem a classificação média de 7,5 pontos.
Júri independente
A avaliação das candidaturas será assegurada por um júri independente, composto por cinco personalidades de reconhecida competência nas áreas da participação cidadã, da administração pública e da democracia local:
- Luísa Neto, Presidente do Instituto Nacional de Administração,
- Jorge Lagarto, Diretor do LABX – Centro para a Inovação no Setor Público,
- António Fragoso, Vice-Reitor da Universidade do Algarve,
- Pedro Calado, Diretor da Fundação Calouste Gulbenkian,
- Adrià Duarte, Coordenador do Observatório Internacional de Democracia Participativa.
Calendário e submissão de candidaturas
As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 12 de junho de 2026, através do envio do formulário devidamente preenchido para o endereço rap@oficina.org.pt. Cada autarquia poderá submeter no máximo duas candidaturas.
Após a fase de avaliação pelo júri, decorrente entre 15 de junho e 31 de agosto de 2026, os resultados serão anunciados em setembro de 2026, em data e local a divulgar oportunamente.
O regulamento completo, o formulário de candidatura e os critérios de avaliação encontram-se disponíveis em baixo. Para mais informações, contacte a Secretaria Técnica da RAP através do endereço rap@oficina.org.pt.
Documentos